A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou, no dia 14 de agosto de 2020, um edital válido em todo o Brasil, o Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense 2020. Por meio do processo seletivo, serão contemplados 40 projetos direcionados à área de circo.
A iniciativa destina-se a apoiar e incentivar a montagem, a renovação e a circulação de espetáculos de circos de lona, fixos ou itinerantes, e de grupos, trupes, companhias e coletivos circenses.
O edital prevê dois módulos de premiação: um deles com dez prêmios de R$ 30 mil e outro com 30 prêmios de R$ 19 mil. O total empregado na ação é de R$ 900 mil, sendo R$ 30 mil para custos administrativos.
Por meio desse processo seletivo a Funarte espera possibilitar o aprimoramento e o desenvolvimento do circo, a partir da ampliação da capacidade de produção e difusão desta linguagem artística. Com isso, a Fundação pretende valorizar e fortalecer a diversidade da cultura brasileira, assim como possibilitar sua democratização e acessibilidade.
Condições gerais de participação
Podem participar somente pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigida à cultura – mas não microempreendedores individuais (MEIs), nem Órgãos públicos ou fundações privadas.
Cada proponente poderá inscrever somente um projeto e em apenas um dos módulos citados acima – com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas e de associações “que abriguem diversos grupos ou companhias”. É vedada, ainda, a inscrição de mais de um projeto de um mesmo grupo ou circo, ainda que com proponentes diferentes. Será inabilitado o projeto que estiver fora das condições estabelecidas pelo edital.
“Os pagamentos feitos a Pessoas Jurídicas não estão isentos de tributação, embora não sofram retenção na fonte”, informa também o documento.
Inscrições
O edital estabelece que as inscrições começam no primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União – ou seja, no dia 17 de agosto, às 09h01min. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição, por meio de link, no dia da abertura das inscrições. No formulário há campos específicos, nos quais o interessado deverá preencher ou anexar (na forma de documento) conteúdos descritos no ítem 6 do edital – que fornece outros esclarecimentos.
As inscrições ficarão abertas por um prazo de 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a da data de publicação da portaria que institui o edital no Diário Oficial da União, até as 17h59min do último dia. Para efeito de inscrições, a Funarte considera o horário de Brasília.
Dinâmica da seleção
A seleção dos projetos ocorrerá em três etapas: Habilitação, Avaliação e Documentação Complementar. A primeira será uma triagem eliminatória, com o objetivo de verificar o correto preenchimento do formulário, anexos obrigatórios, cumprimento das exigências do edital. Já a fase de Avaliação será classificatória e incluirá todos os projetos habilitados. Será realizada por uma Comissão de Seleção, composta por cinco cidadãos da sociedade civil, especialistas em arte circense, e um coordenador, servidor da Funarte, sem direito a voto.
O Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense 2020 faz parte do Programa Funarte de Toda Gente. Iniciado em 2020, ele reúne diversas ações, em todas as áreas de alcance da Funarte – circo, artes visuais, música, dança, teatro e artes integradas – com um investimento em torno de R$ 20 milhões. Seu foco é unir cada vez mais os artistas e produtores ao público e à instituição, para que ela cumpra sua missão principal: incentivar a cadeia produtiva das artes brasileiras, levando as manifestações artísticas todo o país, desenvolvendo um trabalho por meio do qual possa contemplar todos os cidadãos.
Serviço:
Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense
Período de inscrição: Até 30/09/2020
Edital e maiores informações: https://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-de-apoio-ao-espetaculo-circense-2020